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Riscos biológicos no ambiente de trabalho

Os riscos biológicos derivam de microrganismos que representam ameaça à saúde do trabalhador, como por exemplo os vírus, bactérias, parasitas, protozoários, fungos e bacilos, que, em contato com o ser humano, podem provocar inúmeras doenças. Muitas atividades profissionais estão sujeitas a riscos biológicos, como fabricação e comércio de alimentos, indústria de carnes e pescados, frigoríficos,

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Como fica o plano de saúde para trabalhadores aposentados

Toda pessoa que se aposentou e teve rompido o vínculo empregatício (aposentado que se desvinculou da empresa por opção própria ou o aposentado demitido sem justa causa), tem o direito de manter as mesmas condições de cobertura assistencial de plano de saúde que usufruía quando da vigência do contrato de trabalho. Porém, para que o

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Planejamento Sucessório: por que deve ser feito

Planejamento sucessório é o registro legal da forma de distribuição do patrimônio. Sem ele, muitas vezes, o resultado do esforço e dedicação de uma vida inteira de trabalho, de hábitos financeiros saudáveis e de investimentos certos, podem acabar se perdendo, seja pela burocracia das leis brasileiras, seja pelo despreparo dos sucessores. O planejamento sucessório é

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Alienação Parental e suas Consequências

O último dia 25 de abril marcou o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que os tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro

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Aposentadoria por tempo de contribuição – Aspectos do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício programável devido aos segurados obrigatórios e facultativos do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), via de regra, após 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. Contudo, não raramente os segurados são impossibilitados de exercerem suas atividades de trabalho por motivos de doença ou

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Aposentadoria Especial do Petroleiro – Regime Offshore

A aposentadoria especial é devida aos trabalhadores que são expostos, de modo habitual e permanente, a alguma atividade perigosa ou a algum agente insalubre, prejudicial à sua saúde ou à sua integridade física. Importante diferenciar que nesta modalidade de aposentadoria bastam apenas, como regra, 25 anos de contribuição para alcançar este direito, ao passo que

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Acordos extrajudiciais na esfera trabalhista

A reforma trabalhista imposta pela Lei n.º 13.467/17 culminou em diversas alterações do dispositivo celetista. Dentre elas, estendeu a competência da Justiça do Trabalho como órgão jurisdicional hábil à homologação de acordos extrajudiciais, tanto que criou um capítulo específico para tanto, mais precisamente, aquele que vai dos Artigos 855-B ao 855-E. Aparentemente, o propósito de

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O benefício assistencial ao portador de deficiência e ao idoso

Preliminarmente, mostra-se necessário esclarecer que não se pode confundir benefício assistencial com aposentadoria por idade, pois o popularmente conhecido LOAS, foi trazido pela Constituição Federal de 1988 para atender aos princípios mais sublimes de redução das diferenças sociais e o combate à pobreza. Como o próprio nome diz, ele é assistencial, tem caráter de assistência,