Após ter perfil do Instagram hackeado, usuária é indenizada pelo Facebook

O Tribunal de Justiça do Disrito Federal e dos Territórios condenou o Facebook, provedor da rede social Instagram, a pagar R$3.000,00 por danos morais após usuária ter o perfil hackeado.

A usuária utilizava o seu perfil no Instagram para comercializar móveis infantis e teve a conta invadida e os posts apagados. Em contato com o servidor da rede social, foi comunicada que o perfil havia sido excluído e que recuperar a conta levaria meses.

Na Justiça, o juiz condenou o Facebook ao pagamento por danos morais e o provedor da rede social recorreu da decisão alegando que oferece aos seus usuários instruções de como manter a sua conta segura e que a usuária não se valeu dos mecanismos de segurança.

Os desembargadores, no Tribunal, mantiveram a decisão do Juiz, sob a alegação que o “serviço prestado pela parte ré é defeituoso, pois não fornece a segurança que dele se pode esperar” e que o Facebook não provou que a usuária deixou de seguir com os protocolos de segurança.

Segundo a decisão “a situação vivenciada (perda do acesso ao perfil em rede social da requerida; ineficiência dos mecanismos de recuperação da conta de usuário) ultrapassa a esfera do mero aborrecimento”.

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