Esta semana a Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde, completa 22 anos. É inspirada nos princípios do Direito do Consumidor, mas apresenta importantes ramificações no Direito do Trabalho, com debates que estão longe de terminar. Entre …
Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Mariana Lini, Carolina Spina e Márcio Hartz. Tema: “Dia do Trabalho: diálogo sobre as MPs em matéria trabalhista + planejamento previdenciário”.
A Dra. Carolina Spina, advogada especialista em Direito do Trabalho, aborda neste vídeo a retenção da carteira de trabalho pelos antigos empregadores quando o empregado é dispensado. Confira!
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, tratou sobre a matéria relacionada a acidente de trabalho em seu artigo 29. Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Como se vê do referido artigo, os casos …
A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 trouxe diversas mudanças às relações de trabalho na tentativa de enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19. Uma dessas alterações é a possibilidade de as empresas suspenderem, temporariamente, o recolhimento do FGTS de seus empregados, para facilitar a preservação do emprego. O trabalhador deve compreender …
A Dra. Carolina Spina, advogada trabalhista, aborda neste vídeo o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído com a publicação da Medida Provisória 936/2020. Com esse benefício, o governo passa a assumir parte do pagamento do valor da remuneração dos empregados. Confira aspectos importantes sobre o …
Em virtude do COVID-19, entrou em vigor ontem, 1º de abril, uma importante Medida Provisória, a MP 936/2020. Neste vídeo, a Dra. Mariana Lini, advogada trabalhista, comenta sobre a redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalho.