Novidades sobre conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020

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Assista ao vídeo de nossa advogada Dra. Mariana Lini, especialista na área trabalhista, sobre temas da conversão, como a redução de jornadas e salários, suspensão e encerramento de contratos de trabalho e outros tópicos. Foi recentemente sancionada a Lei 14.020/2020, que contempla o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e outras medidas trabalhistas, oriundas

Retificação de nomes e sobrenomes das pessoas físicas

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Confira o artigo de nossa advogada Dra. Juliane Lipp, especialista da área cível, sobre o Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor nos documentos dos filhos. Recentemente completou um ano da publicação do Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que

Regime jurídico das pensões por morte e sua cumulação com outros benefícios

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Confira o artigo do nosso advogado Dr. Márcio Hartz, especialista da área previdenciária, sobre as alterações do benefício de pensão por morte, introduzidas com a reforma da previdência, com destaque para as principais novidades. Com a reforma da previdência introduzida no último ano, muitas foram as alterações do benefício de pensão por morte. Para esclarecer