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Em algumas situações, é possível que a obrigação de pagar alimentos recaia sobre os avós. São os chamados alimentos avoengos, prestados pelos avós de quem está requerendo e necessitando de alimentos. É uma obrigação alimentar em razão da solidariedade familiar e no dever de assistência mútua.

Esse encargo somente será transferido aos avós na hipótese em que um ou ambos os genitores não tenham condições financeiras de arcar com a subsistência do menor. Além disso, ressalta-se que a obrigação alimentar decorrente do direito de família pressupõe sempre a existência do binômio necessidade/possibilidade, ou seja, deve ser provada pelo requerente sua carência de recursos, a incapacidade do genitor ou da genitora em cumprir sua obrigação e a capacidade financeira dos avós. A obrigação que se configura é subsidiária entre os pais e os avós do alimentado.

O Superior Tribunal de Justiça já pacificou a matéria quando decidiu assim:

“A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais”. – Súmula 596.

Por outro lado, há uma obrigação solidária entre os avós, isto é, caso todos estejam vivos deverão pagar os alimentos, na medida das suas possibilidades.

Os genitores têm obrigação alimentar perante os filhos. Porém, como é sabido, há situações em que não é possível cumprirem tal obrigação.

O nosso ordenamento jurídico, ao abraçar o menor, não deixou de fora essa situação, determinando que, na impossibilidade dos pais cumprirem a obrigação alimentar, seja por não disporem de recursos financeiros, seja em decorrência de suas incapacidades ou morte, caberá aos ascendentes está obrigação.

No entanto, a doutrina e a jurisprudência são unânimes no entendimento que ao menor somente caberá alimentos avoengos, após esgotados todos os meios de cobrança de alimentos aos genitores.

O reiterado inadimplemento do pai ou da mãe que assumiu a obrigação de pagar alimentos, autoriza a propositura de ação de alimentos contra os avós. No entanto, não é possível cobrar deles o débito dos alimentos. Trata-se de nova demanda que deve ser ajuizada contra os avós. Não cabe intentar contra os avós execução de alimentos não pagos pelo genitor. Não é possível impor a terceiro o pagamento de dívida alheia. Caso o genitor venha a adquirir condições econômicas, deverá voltar a assumir o encargo.

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Juliane Lipp
OAB/RS 54.655

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