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A guarda compartilhada tem sido bastante privilegiada pela Justiça, a qual entende que este tipo de guarda leva ao melhor desenvolvimento da criança e do adolescente, quando os genitores decidem romper o relacionamento e não mais residirem sob o mesmo teto.

As dúvidas em torno desse tema aumentaram na mesma proporção que aumentou o número de divórcios e dissoluções de união estável. Por isso, alguns esclarecimentos se fazem necessários sobre o assunto.

Na guarda compartilhada, ambos os pais são responsáveis de maneira integral e irrestrita pelo filho menor. Entenda-se: responsabilidade não apenas financeira, mas também, responsabilidade com educação e cuidados do cotidiano.

Acontece que, ao contrário do que muitos pensam, a guarda compartilhada não significa que a criança passará a viver por períodos distintos em duas casas, como 15 dias em cada casa, por exemplo. Na guarda compartilhada, o menor tem uma casa como referência de residência, estabelecendo dias de visitação com aquele genitor com quem não reside. O que ocorre é que, apesar do filho residir apenas com um dos genitores, as decisões necessárias como rotina escolar, acompanhamento médico, atividades de lazer, dentre outras, deverão ser compartilhadas entre os genitores, que em conjunto as tomarão.

O que temos, na verdade, é a manutenção do modelo que existia e da tomada de decisões de quando os genitores viviam em matrimônio ou união estável, com tarefas e obrigações compartilhadas. A diferença é que o filho terá apenas uma das casas como referência de residência.

A guarda compartilhada foi criada pelo legislador com o intuito de manter o afeto e a proximidade dos pais e filhos, mesmo após a separação, evitando-se assim a alienação parental.

É importante lembrar que toda a decisão referente à guarda dos filhos sempre deve levar em conta o melhor interesse do menor. Por isso, para que a guarda compartilhada tenha sucesso, é fundamental a convivência harmoniosa e pacífica dos genitores, os quais, mesmo separados, manterão seus direitos e deveres para com os filhos.

Por fim, devemos esclarecer que, apesar de ser uma modalidade privilegiada pelos juízes, a guarda compartilhada não é obrigatória. Ela somente servirá se não for prejudicial para a criança ou adolescente. Sempre será necessária a existência de segurança e conforto no desenvolvimento do menor, ou seja, se a guarda compartilhada não mantiver íntegras estas condições, não deverá ser estabelecida.

Se você quer saber mais sobre o tema ou precisa de auxílio jurídico, entre em contato com um advogado especializado.

 

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Juliane Seadi Lipp
OAB/RS 54.655

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