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by Lini & Pandolfi

Os riscos biológicos derivam de microrganismos que representam ameaça à saúde do trabalhador, como por exemplo os vírus, bactérias, parasitas, protozoários, fungos e bacilos, que, em contato com o ser humano, podem provocar inúmeras doenças. Muitas atividades profissionais estão sujeitas a riscos biológicos, como fabricação e comércio de alimentos, indústria de carnes e pescados, frigoríficos, abatedouros, atividades envolvendo resíduos, indústria de saneamento e esgoto, agricultura e pecuária, necrotérios, silvicultura e pesca, dentistas, pesquisadores, enfermeiros, trabalhadores dos atendimentos de emergência, estudantes e estagiários dessas áreas.

Esses agentes biológicos podem ocasionar doenças tanto pelo contato direto como indireto. Caso fique comprovado que o trabalhador contraiu alguma doença em função da atividade que desempenha, isso pode ser caracterizado como doença profissional, equiparada a acidente de trabalho.

Segundo o extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os agentes biológicos são classificados de acordo com o risco que representam para a saúde do trabalhador, sua capacidade de propagação para a coletividade e a existência ou não de profilaxia e tratamento. Em função desses e de outros fatores específicos, as classificações existentes nos vários países apresentam algumas variações, embora coincidam em relação à grande maioria dos agentes. Em 2002, foi criada no Brasil a Comissão de Biossegurança em Saúde – CBS (Portaria no. 343/2002 do Ministério da Saúde). Dentre as atribuições da Comissão, inclui-se a competência de elaborar, adaptar e revisar periodicamente a classificação, considerando as características e peculiaridades do país.

Considerando que essa classificação baseia-se principalmente no risco de infecção, a avaliação de risco para o trabalhador deve considerar ainda os possíveis efeitos alergênicos, tóxicos ou carcinogênicos dos agentes biológicos, que se dividem da seguinte forma:

  • Classe de risco 1 – Baixo risco individual e para coletividade, compreendem os agentes que não possuem capacidade comprovada de causar doença em pessoas sadias;
  • Classe de risco 2 – Moderado risco individual e limitado risco para comunidade, incluem os agentes que podem causar doença ao homem, porém não apresentam riscos sérios para os profissionais do laboratório, para a comunidade, para animais e para o meio ambiente;
  • Classe de risco 3 – Alto risco individual e baixo para comunidade, abrangem os agentes que usualmente causam doenças humanas graves no qual podem usualmente ser tratadas por medicamentos ou medidas terapêuticas gerais, representando risco baixo para a comunidade e para o meio ambiente;
  • Classe de risco 4 – Alto risco individual e para coletividade, abarcam os agentes de alta periculosidade que causam doenças humanas de alta gravidade, podendo se disseminar na comunidade e no meio ambiente, esta classe inclui principalmente agentes virais.

O cumprimento das normas de biossegurança no local de trabalho é fundamental e necessário para não agravar a disseminação dos microrganismos. Todavia, não é totalmente eficaz, uma vez que os acidentes de trabalho geralmente ocorrem quando o operário entra em contato direto com agentes prejudiciais à saúde, expondo-se a materiais como sangue, fluídos, resíduos contaminados e lixo hospitalar, entre outros, já que existem variadas maneiras de transmissão de doenças.

Para minimizar os riscos de contágio e contaminação, o trabalhador deverá utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) e sua adequação está vinculada diretamente à atividade desempenhada. No entanto, já é pacífico o entendimento jurisprudencial de que mesmo com a utilização dos EPIs, torna-se duvidoso no caso concreto a neutralização total do agente biológico.

O trabalhador que desempenha suas atividades laborais exposto a agentes nocivos pode requerer a Aposentadoria Especial, que é o benefício previdenciário concedido mediante comprovação, por meio de documentação específica, de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação. Tal benefício apresenta dupla vantagem: redução do tempo mínimo de contribuição para 25 anos no caso de exposição a agentes biológicos e renda mensal integral.

Em caso de dúvidas, sempre consulte um profissional especializado de sua confiança.

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Catiuscia de Souza Maccarini
OAB/RS 104.387

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