Novidades sobre conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020

Novidades sobre conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020

Assista ao vídeo de nossa advogada Dra. Mariana Lini, especialista na área trabalhista, sobre temas da conversão, como a redução de jornadas e salários, suspensão e encerramento de contratos de trabalho e outros tópicos. Foi recentemente sancionada a Lei 14.020/2020, que contempla o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e outras medidas trabalhistas, oriundas

Retificação de nomes e sobrenomes das pessoas físicas

Retificação de nomes e sobrenomes das pessoas físicas

Confira o artigo de nossa advogada Dra. Juliane Lipp, especialista da área cível, sobre o Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor nos documentos dos filhos. Recentemente completou um ano da publicação do Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que

Regime jurídico das pensões por morte e sua cumulação com outros benefícios

Regime jurídico das pensões por morte e sua cumulação com outros benefícios

Confira o artigo do nosso advogado Dr. Márcio Hartz, especialista da área previdenciária, sobre as alterações do benefício de pensão por morte, introduzidas com a reforma da previdência, com destaque para as principais novidades. Com a reforma da previdência introduzida no último ano, muitas foram as alterações do benefício de pensão por morte. Para esclarecer

lp-abril-imagem-post-12-novo-e-book-previdenciario

Novo E-Book L&P: Auxílio emergencial

O auxílio emergencial é uma proteção a ser paga para as pessoas que ficarem sem remuneração em virtude da quarentena imposta pela pandemia do COVID-19. Esse assunto, no entanto, tem gerado diversas dúvidas. Pensando nisso, a equipe de advogados previdenciaristas do escritório Lini & Pandolfi produziu um E-Book com tudo que você precisa saber sobre

lp-abril-imagem-post-08-mp-936

Novo E-Book L&P: Medida Provisória 936/2020

A equipe de advogados trabalhistas do escritório Lini & Pandolfi desenvolveu um Material Didático Informativo sobre a MP 936/2020 e seus efeitos. Na publicação, a Medida Provisória é explicada de forma objetiva e completa ao trabalhador, reunindo as principais informações sobre o assunto. Acesse o material através do endereço: http://www.lp.com.br/lp/mp936-2020lp.pdf.

lp-marco-imagem-post-13-participacao-da-dra-carolina-spina-no-bom-dia-rio-grande

Dra. Carolina Spina no Bom Dia Rio Grande

A Dra. Carolina Spina, advogada L&P, fez participações no programa Bom Dia Rio Grande da RBSTV, nos dias 24 e 25/03. A especialista em Direito do Trabalho respondeu às dúvidas dos espectadores sobre questões relativas às relações de emprego nesse momento de pandemia. Assista a matéria completa de 24/03 no site do G1: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/advogada-responde-duvidas-sobre-acoes-e-direitos-no-trabalho-em-periodo-de-pandemia/8425890/

lp-fevereiro-imagem-noticia-resultado-previdenciario-post-05

TRF da 4ª. Região determina que mulher idosa estrangeira tenha direito ao benefício de prestação continuada (BPC)

Em julgamento realizado na 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no dia 11/12/2019, foi reformada a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher, idosa, ao benefício assistencial de prestação continuada (BPC), onde o motivo inicial do indeferimento do INSS foi o fato da idosa ser estrangeira (alemã). O benefício de

lp-dezembro-imagem-noticia-post-01

Equipe L&P participa de curso sobre Recursos Previdenciários

No último sábado, a equipe de advogados previdenciaristas do escritório L&P realizou curso in company com a Dra. Maria Fernanda Wirth, Servidora Pública Federal, Mestranda em Políticas Públicas, Sociedade e Constituição e em Direito Previdenciário, atuando como Assessora do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Superior Tribunal de Justiça. O tema abordado foi Recursos Previdenciários.

lp-novembro-imagem-noticia-resultado-trabalhista-post-07

Desnecessária a juntada de planilha de cálculos quando do ajuizamento da reclamação trabalhista

Em recente decisão, a SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser suficiente a simples indicação dos valores controvertidos na petição inicial e afastou a exigência de apresentação de cálculos detalhados ou planilha de cálculos contábeis imposta por alguns Juízes. Tal decisão se firma no entendimento de que a exigência imposta ocasiona evidente obstáculo ao