Confira artigo inédito sobre o tema escrito por nossa advogada trabalhista Erika Barreto Gonçalves Oliveira.
Direito adquirido e a possibilidade de pedido de aposentaria pelas regras anteriores à reforma da previdência
Confira nosso artigo sobre o pedido de aposentaria e suas particularidades para saber mais sobre seus direitos.
O aumento do índice IGP-M durante a pandemia e seu reflexo nos contratos de locação
Confira artigo inédito sobre o aumento do índice IGP-M durante a pandemia, refletindo nos contratos de locação.
Recesso do Judiciário
A Lini & Pandolfi informa que o departamento jurídico estará em recesso entre os dias 20/12/20 a 20/01/21. As atividades retornam a partir do dia 21/01/21. – Todo final de ano o Judiciário entra em recesso, e o que isso quer dizer exatamente? Isso quer dizer que durante o período de 20 de
Novidades sobre conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020
Assista ao vídeo de nossa advogada Dra. Mariana Lini, especialista na área trabalhista, sobre temas da conversão, como a redução de jornadas e salários, suspensão e encerramento de contratos de trabalho e outros tópicos. Foi recentemente sancionada a Lei 14.020/2020, que contempla o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e outras medidas trabalhistas, oriundas
Retificação de nomes e sobrenomes das pessoas físicas
Confira o artigo de nossa advogada Dra. Juliane Lipp, especialista da área cível, sobre o Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor nos documentos dos filhos. Recentemente completou um ano da publicação do Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
Regime jurídico das pensões por morte e sua cumulação com outros benefícios
Confira o artigo do nosso advogado Dr. Márcio Hartz, especialista da área previdenciária, sobre as alterações do benefício de pensão por morte, introduzidas com a reforma da previdência, com destaque para as principais novidades. Com a reforma da previdência introduzida no último ano, muitas foram as alterações do benefício de pensão por morte. Para esclarecer
Novo E-Book L&P: Auxílio emergencial
O auxílio emergencial é uma proteção a ser paga para as pessoas que ficarem sem remuneração em virtude da quarentena imposta pela pandemia do COVID-19. Esse assunto, no entanto, tem gerado diversas dúvidas. Pensando nisso, a equipe de advogados previdenciaristas do escritório Lini & Pandolfi produziu um E-Book com tudo que você precisa saber sobre
Novo E-Book L&P: Medida Provisória 936/2020
A equipe de advogados trabalhistas do escritório Lini & Pandolfi desenvolveu um Material Didático Informativo sobre a MP 936/2020 e seus efeitos. Na publicação, a Medida Provisória é explicada de forma objetiva e completa ao trabalhador, reunindo as principais informações sobre o assunto. Acesse o material através do endereço: http://www.lp.com.br/lp/mp936-2020lp.pdf.
Dra. Carolina Spina no Bom Dia Rio Grande
A Dra. Carolina Spina, advogada L&P, fez participações no programa Bom Dia Rio Grande da RBSTV, nos dias 24 e 25/03. A especialista em Direito do Trabalho respondeu às dúvidas dos espectadores sobre questões relativas às relações de emprego nesse momento de pandemia. Assista a matéria completa de 24/03 no site do G1: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/advogada-responde-duvidas-sobre-acoes-e-direitos-no-trabalho-em-periodo-de-pandemia/8425890/