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by admin

A Lini & Pandolfi informa que o departamento jurídico estará em recesso entre os dias 20/12/20 a 20/01/21.

 

As atividades retornam a partir do dia 21/01/21.

 

– Todo final de ano o Judiciário entra em recesso, e o que isso quer dizer exatamente?

Isso quer dizer que durante o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro os prazos estão suspensos. Ou seja, em que pese tenha movimentação processual, como publicação de decisões ou protocolo de petições, o prazo para ciência dessas movimentações somente inicia a partir do dia 21 de janeiro, primeiro dia útil após o recesso.

 

– Meu processo estava com prazo aberto, o que acontece?

Mesmo os processos que já estavam com prazos abertos ficarão suspensos, ou seja, durante o período de recesso o prazo deixa de correr, sendo retomado de onde pararam ao fim do recesso. Por essa razão é que dizemos que o processo praticamente para durante este período e não é possível agilizar os processos junto às Varas em que tramitam, por exemplo.

 

– O INSS entra em recesso também?

Não, os processos administrativos de concessão e revisão de aposentadoria permanecem em execução normalmente, razão pela qual há uma equipe do escritório responsável pelo acompanhamento destes procedimentos durante o período de recesso.

 

– Como fica o atendimento ao público na Justiça?

De 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro não há atendimento ao público na Justiça, durante este período o expediente funciona apenas em regime de plantão para demandas urgentes. Lembre-se que em razão da Pandemia o funcionamento presencial das unidades judiciárias está funcionando de forma diferenciada conforme a classificação das bandeiras imposta pelo Governo Estadual.

 

– Como será o funcionamento do Lini & Pandolfi nesse período?

Nossos advogados estarão em férias durante este período, mas teremos uma equipe administrativa de plantão pronta para atendê-los e repassar as demandas aos advogados responsáveis após o período de recesso, ou, em casos urgentes, direcionar para os mesmos durante o período de recesso, havendo necessidade.

 

  • Sede Porto Alegre – (51) 2125.4500 / 3284.6600
  • Sede São Paulo – (11) 3670.6060 / 3392.2320

 

Conte conosco durante e após o recesso!! ⚖

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