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by Lini & Pandolfi

A 2ª Turma do TRT4 deferiu o pagamento de indenização por danos morais para a trabalhadora que, após ter demandado ação judicial trabalhista, começou a ser perseguida e discriminada por sua chefia imediata.

Posteriormente, a empresa passou a excluí-la de reuniões em equipe e de grupo de mensagens eletrônicas, administrado pela gerência da unidade e criado para comunicação interna dos empregados, bem como passou a retirar-lhe atividades funcionais, deixando-a “de castigo”, além de ter alterado a data anteriormente ajustada para a concessão das férias.

Configurado o abuso do poder diretivo da reclamada, ao agir de forma discriminatória com relação à reclamante, excluindo-a do convívio com os demais colegas e limitando suas atividades, entendeu a turma que a prática deve ser coibida por meio de sua responsabilização ao pagamento de indenização por danos morais.

Sendo assim, a turma determinou que a empresa pague uma indenização no montante de R$25.000,00. Da decisão ainda cabe recurso para o TST. (TRT – 0020840 21.2016.5.04.0006. Julgamento em 11.07.2019)

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