Olá,
Seja bem-vindo! Estes são os nossos Termos de Uso.
Aqui, vamos explicar, de forma simples e transparente, quem somos, o que fazemos e porque fazemos.
Por isso, pedimos que leia este documento com atenção.
Ao navegar em nosso site, você concorda integralmente com nossos Termos de Uso. Sua concordância através da navegação em nosso site equivale ao “Aceite Eletrônico”.
Caso não esteja de acordo com qualquer item destes Termos de Uso, por favor, pare imediatamente de navegar em nosso site.
Caso você seja cliente atual do Lini & Pandolfi, nossos serviços serão objeto de contrato separado (contrato de prestação de serviços).
O contrato de prestação de serviços é um documento escrito, que formaliza os termos e condições, entre o cliente e o Lini & Pandolfi, e descreve as especificidades e condições dos serviços a serem prestados.
Este documento teve sua última atualização em 07 de dezembro de 2020.
Para que você entenda tudo que está escrito aqui, veja algumas definições:
- Lini & Pandolfi: escritório de advocacia inscrito no CNPJ sob o nº.
03.659.516/0001-30 e na OAB/RS sob o nº. 1.269, com sede na Avenida Bastian, nº. 173, Bairro Praia de Belas, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, proprietário do site;
- Usuário: qualquer pessoa que esteja navegando em nosso site.
- Aceite Eletrônico: com o Aceite Eletrônico você está declarando que leu e concorda integralmente com os nossos Termos de Uso, bem como que entende as suas responsabilidades e obrigações.
Para que servem nossos Termos de Uso?
Nossos Termos de Uso servem para explicar exatamente as regras gerais de navegação, que devem ser seguidas por você, enquanto estiver utilizando nosso site.
Quem somos e o que fazemos?
Nós, Lini & Pandolfi, somos um escritório de advocacia e prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes, nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Cível.
Para saber mais sobre nossa história, visite www.lp.com.br.
Aqui disponibilizamos diversos conteúdos relacionados a nossa atuação e outras de interesse de nossos clientes e usuários. Os conteúdos aqui postados não são aconselhamento jurídico e devem ser acessados apenas para fins informativos.
A informação disponibilizada através dos nossos Conteúdos não substitui o aconselhamento jurídico ou de profissional.
Caso seja de seu interesse, o Usuário deve entrar em contato com um dos representantes do nosso time jurídico para contratação dos serviços de assessoria jurídica.
Solicitamos informações para que você possa acessar nosso site?
Não, para acessar e navegar em nosso site não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro. Porém, caso queira entrar em contato conosco por aqui ou deseje mais informações sobre nosso trabalho ou, ainda, receber nossa Newsletter e outros materiais, como E-books e Manuais, é necessário que você, além de concordar com nossos Termos de Uso, forneça seu nome, telefone e endereço de e-mail.
Ao informar os dados, você está declarando que leu e concorda integralmente com os nossos Termos de Uso, entendendo as suas responsabilidades e obrigações.
A quem os nossos serviços se destinam?
Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
Qual é a nossa responsabilidade com o Usuário?
Conforme dispõe a lei, nós não somos responsáveis por qualquer prejuízo, eventualmente advindo da interpretação do Usuário das informações contidas em nossos Conteúdos.
Ainda que nós empreendamos os melhores esforços para manter o conteúdo atualizado, nós não garantimos, expressa ou implicitamente, a adequação da informação para casos específicos.
Você deve buscar o apropriado aconselhamento jurídico antes de tomar qualquer atitude com base em nossas publicações.
7) Como nossos conteúdos são protegidos?
Os conteúdos do site são de titularidade do Lini & Pandolfi. Qualquer reprodução dos nossos conteúdos (parcial ou integralmente) é somente permitida conforme a licença descrita a seguir:
- Os nossos conteúdos não podem ser modificados, reproduzidos, publicados, distribuídos ou usados para qualquer fim, comercial ou não, sem a nossa permissão por escrito. O Lini & Pandolfi não incorrerá em qualquer forma de responsabilidade civil, em caso de o Usuário não obter a permissão explícita pelo Lini & Pandolfi.
- Você pode, todavia, fazer cópias de qualquer de nossos conteúdos, para fim exclusivo de uso próprio.
Indicamos outros sites?
Não, mas é possível que em nosso site existam links para sites e aplicativos de terceiros, assim como tecnologias integradas, como o canal de comunicação Whatsapp (o qual possui seus próprios termos e Política de Privacidade). Isso não significa, de maneira alguma, que indicamos, verificamos, garantimos ou que tenhamos qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos.
Por isso, fique atento e só acesse quando tiver certeza de seu interesse. E, se vier a acessar, recomendamos que leia seus respectivos Termos de Uso e Política de Privacidade.
Disponibilizamos links de terceiros?
É possível que disponibilizemos links para nossos aplicativos de telefones móveis (IOS – Apple e Android – Google), os quais deverão ser baixados em suas próprias lojas de aplicativos e possuem seus Termos de Uso e Política de Privacidade próprios.
Ressaltamos, desde já, que os aplicativos são direcionados apenas para um melhor atendimento de nossos clientes, não sendo aberto a usuários do site em geral.
Disponibilizamos suporte?
Sim, caso possua qualquer problema ao usar nosso site ou tenha dúvidas sobre nossos Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: lp@lp.com.br.
Qual é nosso e-mail para você enviar feedbacks?
Nós sempre queremos ouvir você! Envie seu feedback ou sugestão pelo e-mail lp@lp.com.br. Nós iremos avaliar e responder o mais rápido possível.
Ao enviar sua opinião, você concorda que o conteúdo do seu feedback não é confidencial e poderá ser utilizado em nossas mídias, sem restrições e sem pagamentos a você, mas sempre pediremos sua aprovação.
Em caso de conflito sobre a utilização do nosso site, qual será o Foro responsável?
O Foro que deverá ser procurado para resolver qualquer conflito sobre o site ou nossos serviços será o Foro Central da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, salvo expressa disposição legal em contrário.
Se você leu e compreendeu os nossos Termos de Uso e deu seu Aceite Eletrônico, pode utilizar nosso site e entrar em contato conosco à vontade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE E DO CLIENTE DO LINI & PANDOLFI
Se você está visitando nosso site, esta Política de Privacidade se aplica a você. Caso você seja nosso cliente, esta Política de Privacidade também se aplica a você, conforme previsto no contrato.
Nossa Política de Privacidade é feita para que possamos processar seus dados para as finalidades aqui listadas.
Aqui estão alguns pontos importantes sobre a nossa Política de Privacidade:
– Não coletamos dados identificáveis sem que você concorde;
– Nós apenas entraremos em contato mediante seu pedido e consentimento.
Este documento teve sua última atualização em 07 de dezembro de 2020.
Para que você entenda tudo que está escrito aqui, veja algumas definições:
- Dados pessoais: São os dados relacionados à pessoa natural/física, identificada ou identificável, fornecidos pelo cliente ou pelo Usuário, tal como nome, sobrenome, data de nascimento, documento de identificação, endereço residencial, telefone, e-mail e etc. Ou seja, basta que seja possível identificar uma determinada pessoa natural/física, ainda que de forma indireta, para ser considerado um dado pessoal para fins legais e desta Política de Privacidade.
- Dados sensíveis: São os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural/física.
- Cookies: são arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Usuário está visitando em um determinado site e permitem identificá-lo caso retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.
- Aceite eletrônico: Com o Aceite Eletrônico você está declarando que concorda com a coleta de seus dados aqui descritos, bem como que leu e concorda integralmente com a nossa Política de Privacidade, bem como que entende as suas responsabilidades e obrigações.
Quais são as nossas responsabilidades na coleta de dados?
Somente coletamos seus dados pessoais através do seu consentimento expresso ou, se você for nosso cliente, para a execução do contrato. Assim, uma vez permitido o uso, nos responsabilizamos por adotar as melhores práticas para o tratamento adequado às finalidades.
Quando os seus dados são coletados e como isso acontece?
Quando você preenche seus dados, em nosso site, solicitando mais informações sobre os serviços do Lini & Pandolfi ou para receber nossos Conteúdos, Newsletter, E-books e Guias.
Desta forma, apenas coletamos dados que você nos fornece quando deseja que entremos em contato com você, seja para esclarecimento de dúvidas ou para a contratação de nossos serviços.
Além do nosso site, se você contratar nossos serviços, realizaremos atividades de tratamento com os dados pessoais que você nos fornecer, para os fins de execução dos nossos serviços. Ao final da contratação, manteremos armazenados os seus dados pessoais em arquivos relacionados, para a comprovação de que nossos serviços foram prestados adequadamente.
- Quais dados são coletados e por que coletamos?
Coletamos os seguintes dados, de acordo com uma base legal e para as seguintes finalidades:
FINALIDADE | DADOS PESSOAIS | BASE LEGAL |
---|---|---|
Contato | Nome completo, telefone e e-mail | Consentimento expresso |
Conteúdo exclusivo e envio de newsletter | Consentimento expresso | |
Envio de currículo | Nome completo e e-mail | Consentimento expresso |
Execução de serviços jurídicos | Nome completo, endereço, e-mail, filiação, conta bancária, atividade profissional e outros, podendo conter dados sensíveis | Execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato e consentimento específico |
Armazenamento quando finalizado o contrato. | Nome completo, endereço, e-mail, filiação, conta bancária, atividade profissional e outros | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
Ao informar seus dados (nome completo, telefone ou e-mail) e clicar no botão “enviar mensagem”, você está dando o seu “Aceite Eletrônico”. Isso significa dizer que está declarando que leu e concorda integralmente com nossa Política de Privacidade, entendendo as suas responsabilidades e obrigações.
Se você quer se cadastrar ou receber nosso conteúdo exclusivo, você também concorda em receber a nossa Newsletter, através do e-mail de cadastro. Caso não queira mais receber tais mensagens, haverá uma opção de exclusão de cadastro ao final do corpo do e-mail.
Para a execução dos serviços jurídicos, somos obrigados a manter seus dados armazenados. Do contrário, não poderíamos lhes representar nos processos administrativos e judiciais.
Por fim, quando encerrado o contrato de prestação de serviços jurídicos, precisaremos manter seus dados por um período, mas apenas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Assim que encerrado, seus dados pessoais serão descartados.
Há a coleta de dados sensíveis?
Não. Nós não coletamos, em hipótese alguma, qualquer dado sensível sobre você, em nosso site.
É possível que coletemos dados pessoais sensíveis, quando estivermos em fase preliminar de contratação ou em fase de execução do trabalho para o qual fomos contratados.
Os dados sensíveis apenas serão tratados no âmbito de nossa relação para a busca, administrativa ou judicial, de seus direitos.
Sempre trataremos esses dados sensíveis com o maior grau de sigilo, cuidado e segurança.
E os dados de crianças e adolescentes?
Não coletamos dados pessoais ou sensíveis de crianças ou adolescentes, pois nossos serviços são destinados a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.
Caso dados de menores de idade sejam necessários durante a execução do contrato que mantemos com você, eles não serão coletados pelo site e estarão sendo tratados para fim único do exercício do nosso trabalho como advogados em processos administrativos e judiciais.
Existe compartilhamento dos dados que coletamos?
Podemos operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades, principalmente, no uso de serviços auxiliares ao funcionamento do site, para obtenção de informações sobre os usuários e para armazenamento de dados para execução dos serviços jurídicos.
Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação dos serviços previstos contratualmente.
Nós armazenamos seus dados nos sistemas internos de gestão, que seguem os parâmetros adequados de segurança da informação. Apesar disso, nós seguimos como responsáveis pelo tratamento dos dados que coletamos e esses sistemas não possuem direito sobre esses dados.
Além disso, haverá compartilhamento de dados nas seguintes hipóteses:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
- De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
Onde armazenamos os dados coletados?
Nós armazenamos seus dados nos sistemas internos de gestão que seguem os parâmetros adequados de segurança da informação. Apesar disso, nós seguimos como titulares (Controladores) do tratamento dos dados que coletamos e esses sistemas deverão atender aos padrões de segurança mínimos considerados por especialistas e, ainda assim, não possuirão qualquer direito sobre esses dados.
Por quanto tempo armazenaremos seus dados?
Arquivaremos e deixaremos de usar ativamente qualquer informação pessoal identificável sobre você sempre que você desejar, quando estivermos tratando seus dados com base no consentimento.
Para tanto, basta nos informar através do e-mail dpo@lp.com.br.
Caso você tenha se tornado nosso cliente, manteremos os seus dados pessoais necessários para a execução do contrato de prestação de serviços e, nesse caso, é possível que sejamos obrigados, por lei, a os armazenar por período superior, ainda que você solicite a exclusão.
Quem tem acesso aos dados pessoais?
Se tivermos dados pessoais sobre você, como nome, e-mail e/ou telefone por exemplo, somente nossos advogados, estagiários e demais colaboradores poderão ter acesso, com os quais firmamos Termos de Confidencialidade com cláusula de proteção de dados pessoais.
O time acima descrito, que tem acesso aos seus dados pessoais, está treinado tecnicamente para resguardar e manter a sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Ainda, como informado, adotamos todas as medidas de segurança necessárias.
Além disso, quanto ao armazenamento de seus dados identificáveis, caso você queira, terá o direito de nos solicitar:
- Acesso aos dados que possuímos sobre você;
- A correção de quaisquer dados pessoais que estiverem errados;
- A retirada de seu consentimento em relação aos dados pessoais coletados sob a base legal do consentimento, isto é, dados que coletamos com seu consentimento destacado;
- O seu esquecimento. Você poderá fazer isso pedindo que apaguemos todos os seus dados pessoais e identificáveis que estiverem sob nossa guarda;
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão Controlador;
- A comunicação da informação das entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos uso compartilhado de dados;
- A oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação.
Se você tiver alguma dúvida ou queira solicitar quaisquer das opções acima, mande um e-mail para dpo@lp.com.br.
Fazemos uso de “Cookies” em nosso site?
Sim. Utilizamos cookies desde o primeiro momento em que você interage conosco. Isto ocorre quando você simplesmente está navegando em nossa Plataforma.
Quando você visita nosso website, são ativados “cookies” no seu navegador (p. ex. Firefox, Internet Explorer, Chrome, etc.) que realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para que possamos (i) operacionalizar nosso site (cookies estritamente necessários); (ii) obter informações agregadas sobre nossos usuários (cookies analíticos); (iii) para encaminhar publicidade conforme seu interesse (cookies de marketing).
Utilizamos tais informações com a finalidade de: (I) tornar a nossa Plataforma mais útil a você; (II) conhecer o número de visitantes e os tipos de tecnologias utilizadas; (III) criar e publicar conteúdos direcionados a você; (IV) garantir que a plataforma seja relevante às suas necessidades, enquanto Usuário; (V) analisar tendências; (VI) administrar a Plataforma; (VII) melhorar o desempenho da Plataforma; (VIII) reunir informações demográficas para uso agregado; e (IX) melhorar a segurança da informação.
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Ficamos felizes que você tenha lido a nossa Política de Privacidade.
Se você estiver de acordo com o que leu, então fique à vontade para entrar em contato conosco e utilizar nosso site.
Caso você precise falar conosco, aqui utilize o e-mail lp@lp.com.br ou ligue para (51) 2125.4500