Olá,

Seja bem-vindo! Estes são os nossos Termos de Uso.

Aqui, vamos explicar, de forma simples e transparente, quem somos, o que fazemos e porque fazemos.

Por isso, pedimos que leia este documento com atenção.

Ao   navegar   em   nosso   site,   você   concorda   integralmente   com   nossos Termos  de  Uso.  Sua  concordância  através  da  navegação  em  nosso  site equivale ao “Aceite Eletrônico”.

Caso  não  esteja  de  acordo  com qualquer item destes Termos de Uso, por favor, pare imediatamente de navegar em nosso site.

Caso você seja cliente atual do Lini & Pandolfi, nossos serviços serão objeto de contrato separado (contrato de prestação de serviços).

O   contrato   de   prestação   de   serviços   é   um   documento   escrito,   que formaliza   os   termos   e   condições,  entre  o  cliente  e  o  Lini  &  Pandolfi,  e descreve as especificidades e condições dos serviços a serem prestados.

Este  documento  teve  sua  última  atualização  em  07  de  dezembro  de 2020.

Para    que    você    entenda    tudo    que    está    escrito    aqui,    veja   algumas definições:

• Lini &  Pandolfi:  escritório  de  advocacia  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº.

03.659.516/0001-30 e na OAB/RS sob o nº. 1.269, com sede na Avenida Bastian,  nº.  173,  Bairro  Praia  de Belas, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, proprietário do site;

• Usuário: qualquer pessoa que esteja navegando em nosso site.

• Aceite Eletrônico: com o Aceite Eletrônico você está declarando que leu e  concorda  integralmente  com  os  nossos  Termos  de  Uso,  bem como que entende as suas responsabilidades e obrigações.

 Para que servem nossos Termos de Uso?

Nossos Termos de Uso servem para explicar exatamente as regras gerais de navegação, que devem ser seguidas por você, enquanto estiver utilizando nosso site.

 Quem somos e o que fazemos?

Nós, Lini & Pandolfi, somos um escritório de advocacia e prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes, nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Cível.

Para saber mais sobre nossa história, visite www.lp.com.br.

Aqui disponibilizamos diversos conteúdos relacionados a nossa atuação e outras de interesse de nossos clientes e usuários. Os conteúdos aqui postados não são aconselhamento jurídico e devem ser acessados apenas para fins informativos.

A informação disponibilizada através dos nossos Conteúdos não substitui o aconselhamento jurídico ou de profissional.

Caso seja de seu interesse, o Usuário deve entrar em contato com um dos representantes do nosso time jurídico para contratação dos serviços de assessoria jurídica.

Solicitamos informações para que você possa acessar nosso site?

Não, para acessar e navegar em nosso site não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro. Porém, caso queira entrar em contato conosco por aqui ou deseje mais informações sobre nosso trabalho ou, ainda, receber nossa Newsletter e outros materiais, como E-books e Manuais, é necessário que você, além de concordar com nossos Termos de Uso, forneça seu nome, telefone e endereço de e-mail.

Ao informar os dados, você está declarando que leu e concorda integralmente com os nossos Termos de Uso, entendendo as suas responsabilidades e obrigações.

A quem os nossos serviços se destinam?

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

Qual é a nossa responsabilidade com o Usuário?

Conforme dispõe a lei, nós não somos responsáveis por qualquer prejuízo, eventualmente advindo da interpretação do Usuário das informações contidas em nossos Conteúdos.

Ainda que nós empreendamos os melhores esforços para manter o conteúdo atualizado, nós não garantimos, expressa ou implicitamente, a adequação da informação para casos específicos.

Você deve buscar o apropriado aconselhamento jurídico antes de tomar qualquer atitude com base em nossas publicações.

7) Como nossos conteúdos são protegidos?

Os conteúdos do site são de titularidade do Lini & Pandolfi. Qualquer reprodução dos nossos conteúdos (parcial ou integralmente) é somente permitida conforme a licença descrita a seguir:

• Os nossos conteúdos não podem ser modificados, reproduzidos, publicados, distribuídos ou usados para qualquer fim, comercial ou não, sem a nossa permissão por escrito. O Lini & Pandolfi não incorrerá em qualquer forma de responsabilidade civil, em caso de o Usuário não obter a permissão explícita pelo Lini & Pandolfi.
• Você pode, todavia, fazer cópias de qualquer de nossos conteúdos, para fim exclusivo de uso próprio.

Indicamos outros sites?

Não, mas é possível que em nosso site existam links para sites e aplicativos de terceiros, assim como tecnologias integradas, como o canal de comunicação Whatsapp (o qual possui seus próprios termos e Política de Privacidade). Isso não significa, de maneira alguma, que indicamos, verificamos, garantimos ou que tenhamos qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos.

Por  isso, fique atento e só acesse quando tiver certeza de seu interesse. E, se vier a acessar, recomendamos que leia seus respectivos Termos de Uso e Política de Privacidade.

Disponibilizamos links de terceiros?

É  possível  que  disponibilizemos  links  para  nossos  aplicativos de telefones móveis (IOS – Apple e Android – Google), os quais deverão ser baixados em suas próprias lojas de aplicativos e possuem seus Termos de Uso e Política de Privacidade próprios.

Ressaltamos, desde já, que os aplicativos são direcionados apenas para um melhor  atendimento  de  nossos  clientes,  não  sendo  aberto  a  usuários  do site em geral.

Disponibilizamos suporte?

Sim,  caso  possua  qualquer  problema  ao usar nosso site ou tenha dúvidas sobre  nossos  Termos  de  Uso,  por  favor,  entre  em  contato  conosco  pelo e-mail: lp@lp.com.br.

Qual é nosso e-mail para você enviar feedbacks?

Nós  sempre  queremos  ouvir  você!  Envie  seu  feedback  ou  sugestão  pelo e-mail lp@lp.com.br. Nós iremos avaliar e responder o mais rápido possível.

Ao enviar sua opinião, você concorda que o conteúdo do seu feedback não é  confidencial  e  poderá  ser  utilizado  em  nossas  mídias,  sem  restrições  e sem pagamentos a você, mas sempre pediremos sua aprovação.

Em  caso  de  conflito  sobre  a  utilização  do  nosso  site,  qual  será  o  Foro responsável?

O  Foro  que  deverá  ser  procurado  para  resolver  qualquer  conflito  sobre  o site   ou   nossos  serviços  será  o  Foro  Central  da  cidade  de  Porto  Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, salvo expressa disposição legal em contrário.

Se  você  leu  e  compreendeu  os  nossos  Termos  de  Uso  e  deu seu Aceite Eletrônico,   pode   utilizar   nosso   site   e   entrar   em   contato   conosco   à vontade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE E DO CLIENTE DO LINI & PANDOLFI

Se você está visitando nosso site, esta Política de Privacidade se aplica a você. Caso você seja nosso cliente, esta Política de Privacidade também se aplica a você, conforme previsto no contrato.

Nossa Política de Privacidade é feita para que possamos processar seus dados para as finalidades aqui listadas.

Aqui estão alguns pontos importantes sobre a nossa Política de Privacidade:

– Não coletamos dados identificáveis sem que você concorde;

– Nós apenas entraremos em contato mediante seu pedido e consentimento.

Este documento teve sua última atualização em 07 de dezembro de 2020.

Para que você entenda tudo que está escrito aqui, veja algumas definições:

• Dados pessoais: São os dados relacionados à pessoa natural/física, identificada ou identificável, fornecidos pelo cliente ou pelo Usuário, tal como nome, sobrenome, data de nascimento, documento de identificação, endereço residencial, telefone, e-mail e etc. Ou seja, basta que seja possível identificar uma determinada pessoa natural/física, ainda que de forma indireta, para ser considerado um dado pessoal para fins legais e desta Política de Privacidade.

• Dados sensíveis: São os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural/física.

• Cookies: são       arquivos       de       navegação       que       armazenam temporariamente     o     que     o     Usuário     está     visitando     em    um determinado  site  e  permitem  identificá-lo  caso  retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.

• Aceite eletrônico:  Com  o  Aceite  Eletrônico  você  está  declarando que concorda com a coleta de seus dados aqui descritos, bem como que    leu    e    concorda    integralmente    com    a    nossa    Política    de Privacidade,  bem  como  que  entende  as  suas  responsabilidades  e obrigações.

Quais são as nossas responsabilidades na coleta de dados?

Somente  coletamos  seus  dados  pessoais  através  do  seu  consentimento expresso ou, se você for nosso cliente, para a execução do contrato. Assim, uma  vez  permitido  o  uso,  nos  responsabilizamos  por  adotar  as  melhores práticas para o tratamento adequado às finalidades.

Quando os seus dados são coletados e como isso acontece?

Quando   você   preenche   seus   dados,   em   nosso   site,   solicitando   mais informações  sobre  os  serviços  do  Lini  &  Pandolfi  ou  para  receber  nossos Conteúdos, Newsletter, E-books e Guias.

Desta   forma,   apenas   coletamos   dados   que   você   nos   fornece   quando deseja  que  entremos  em  contato  com  você,  seja  para  esclarecimento  de dúvidas ou para a contratação de nossos serviços.

Além   do   nosso   site,   se   você   contratar   nossos   serviços,   realizaremos atividades  de  tratamento  com  os  dados  pessoais  que  você  nos  fornecer, para   os   fins   de   execução   dos   nossos  serviços.  Ao  final  da  contratação, manteremos     armazenados     os     seus     dados     pessoais     em     arquivos relacionados, para a comprovação de que nossos serviços foram prestados adequadamente.

• Quais dados são coletados e por que coletamos?

Coletamos  os  seguintes  dados,  de  acordo  com  uma  base  legal  e  para  as seguintes finalidades:

FINALIDADE	DADOS PESSOAIS	BASE LEGAL
Contato	Nome completo, telefone e e-mail	Consentimento expresso
Conteúdo exclusivo e envio de newsletter	E-mail	Consentimento expresso
Envio de currículo	Nome completo e e-mail	Consentimento expresso
Execução de serviços jurídicos	Nome completo, endereço, e-mail, filiação, conta bancária, atividade profissional e outros, podendo conter dados sensíveis	Execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato e consentimento específico
Armazenamento quando finalizado o contrato.	Nome completo, endereço, e-mail, filiação, conta bancária, atividade profissional e outros	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

 

Ao  informar  seus  dados  (nome  completo,  telefone  ou  e-mail)  e  clicar  no botão  “enviar  mensagem”,  você  está  dando  o seu “Aceite Eletrônico”. Isso significa dizer que está declarando que leu e concorda integralmente com nossa   Política   de   Privacidade,   entendendo  as  suas  responsabilidades  e obrigações.

Se   você   quer   se   cadastrar   ou   receber   nosso   conteúdo   exclusivo,   você também  concorda  em  receber  a  nossa  Newsletter,  através  do  e-mail  de cadastro.   Caso   não   queira   mais   receber   tais   mensagens,   haverá   uma opção de exclusão de cadastro ao final do corpo do e-mail.

Para  a  execução  dos  serviços  jurídicos,  somos  obrigados  a  manter  seus dados  armazenados.  Do  contrário,  não  poderíamos  lhes  representar  nos processos administrativos e judiciais.

Por fim, quando encerrado o contrato de prestação de serviços jurídicos, precisaremos manter seus dados por um período, mas apenas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Assim que encerrado, seus dados pessoais serão descartados.

Há a coleta de dados sensíveis?

Não. Nós não coletamos, em hipótese alguma, qualquer dado sensível sobre você, em nosso site.

É possível que coletemos dados pessoais sensíveis, quando estivermos em fase preliminar de contratação ou em fase de execução do trabalho para o qual fomos contratados.

Os dados sensíveis apenas serão tratados no âmbito de nossa relação para a busca, administrativa ou judicial, de seus direitos.

Sempre trataremos esses dados sensíveis com o maior grau de sigilo, cuidado e segurança.

E os dados de crianças e adolescentes?

 

Não coletamos dados pessoais ou sensíveis de crianças ou adolescentes, pois nossos serviços são destinados a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

Caso dados de menores de idade sejam necessários durante a execução do contrato que mantemos com você, eles não serão coletados pelo site e estarão sendo tratados para fim único do exercício do nosso trabalho como advogados em processos administrativos e judiciais.

Existe compartilhamento dos dados que coletamos?

Podemos operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades, principalmente, no uso de serviços auxiliares ao funcionamento do site, para obtenção de informações sobre os usuários e para armazenamento de dados para execução dos serviços jurídicos.

Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os   fins   específicos   que   eles   foram   contratados,   portanto,   eles  não  irão utilizar  os  seus  dados  pessoais  para  outras  finalidades, além da prestação dos serviços previstos contratualmente.

Nós armazenamos seus dados nos sistemas internos de gestão, que seguem os parâmetros adequados de segurança da informação. Apesar disso, nós seguimos como responsáveis pelo tratamento dos dados que coletamos e esses sistemas não possuem direito sobre esses dados.

Além disso, haverá compartilhamento de dados nas seguintes hipóteses:

• Com    autoridades    judiciais,    administrativas    ou    governamentais competentes,        sempre        que        houver        determinação        legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Onde armazenamos os dados coletados?

Nós armazenamos seus dados nos sistemas internos de gestão que seguem os parâmetros adequados de segurança da informação. Apesar disso, nós seguimos como titulares (Controladores) do tratamento dos dados que coletamos e esses sistemas deverão atender aos padrões de segurança mínimos considerados por especialistas e, ainda assim, não possuirão qualquer direito sobre esses dados.

Por quanto tempo armazenaremos seus dados?

Arquivaremos e deixaremos de usar ativamente qualquer informação pessoal identificável sobre você sempre que você desejar, quando estivermos tratando seus dados com base no consentimento.

Para tanto, basta nos informar através do e-mail dpo@lp.com.br.

Caso você tenha se tornado nosso cliente, manteremos os seus dados pessoais necessários para a execução do contrato de prestação de serviços e, nesse caso, é possível que sejamos obrigados, por lei, a os armazenar por período superior, ainda que você solicite a exclusão.

Quem tem acesso aos dados pessoais?

Se  tivermos  dados  pessoais  sobre  você,  como  nome, e-mail e/ou telefone por     exemplo,     somente     nossos     advogados,     estagiários     e     demais colaboradores   poderão   ter   acesso,   com   os   quais   firmamos   Termos   de Confidencialidade com cláusula de proteção de dados pessoais.

O   time   acima   descrito,   que   tem   acesso   aos   seus  dados  pessoais,  está treinado   tecnicamente   para   resguardar   e   manter   a   sua   privacidade   e proteger  seus dados pessoais. Ainda, como informado, adotamos todas as medidas de segurança necessárias.

Além  disso,  quanto  ao  armazenamento  de seus dados identificáveis, caso você queira, terá o direito de nos solicitar:

• Acesso aos dados que possuímos sobre você;

• A correção de quaisquer dados pessoais que estiverem errados;

• A retirada  de  seu  consentimento  em  relação  aos  dados  pessoais coletados   sob   a   base   legal   do   consentimento,   isto   é,   dados   que coletamos com seu consentimento destacado;

• O seu    esquecimento.    Você    poderá    fazer    isso    pedindo    que apaguemos   todos   os   seus   dados   pessoais   e   identificáveis   que estiverem sob nossa guarda;

• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão Controlador;

• A comunicação  da  informação  das  entidades  públicas  e  privadas com as quais nós realizamos uso compartilhado de dados;

• A oposição  ao  tratamento  realizado  com  fundamento em uma das hipóteses      de      dispensa      de      consentimento,      em      caso      de descumprimento ao disposto na legislação.

Se   você   tiver   alguma   dúvida   ou   queira   solicitar   quaisquer   das  opções acima, mande um e-mail para dpo@lp.com.br.

Fazemos uso de “Cookies” em nosso site?

Sim. Utilizamos cookies desde o primeiro momento em que você interage conosco. Isto ocorre quando você simplesmente está navegando em nossa Plataforma.

Quando você visita nosso website, são ativados “cookies” no seu navegador (p.   ex.   Firefox,   Internet   Explorer,   Chrome,   etc.)   que   realizam   a   coleta automática    de    determinados    dados    pessoais    para    que    possamos   (i) operacionalizar   nosso   site   (cookies   estritamente   necessários);   (ii)   obter informações  agregadas  sobre  nossos  usuários  (cookies  analíticos);  (iii) para encaminhar publicidade conforme seu interesse (cookies de marketing).

Utilizamos    tais    informações    com    a    finalidade   de:   (I)   tornar   a   nossa Plataforma  mais  útil  a você;  (II) conhecer o número de visitantes e os tipos de   tecnologias   utilizadas;   (III)   criar   e   publicar   conteúdos  direcionados  a você;  (IV)  garantir  que  a  plataforma  seja  relevante  às  suas  necessidades, enquanto  Usuário;  (V)  analisar  tendências;  (VI)  administrar  a  Plataforma; (VII)   melhorar   o   desempenho   da   Plataforma;   (VIII)   reunir   informações demográficas    para    uso    agregado;    e    (IX)    melhorar    a    segurança    da informação.

Se  você  quiser  desativar  os  “cookies”,  você  poderá alterar as configurações de  seu  navegador.  Se  desejar  saber  como  fazer  isso,  verifique  o  menu  de ajuda   no   seu   navegador,   mas   lembre   que   a   desativação   dos   “cookies” poderá restringir o uso da nossa Plataforma ou diminuir a qualidade de sua utilização.

Ficamos felizes que você tenha lido a nossa Política de Privacidade.

Se  você  estiver  de  acordo  com  o  que  leu,  então  fique  à  vontade  para entrar em contato conosco e utilizar nosso site.

Caso você precise falar conosco, aqui utilize o e-mail lp@lp.com.br ou ligue para (51) 2125.4500