ii-semina%c2%81rio-de-direito-do-trabalho-equipe

EQUIPE TRABALHISTA DA LINI&PANDOLFI ADVOGADOS PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

     No dia 04 de maio de 2018, os advogados componentes da equipe trabalhista do escritório Lini e Pandolfi Advogados participaram do II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS PROCESSUAIS CONTROVERTIDOS, sob a Coordenação Científica do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da IV Região, Emílio Papaléo Zin. O ciclo de

termo-quitacao

Termo de Quitação Anual do Contrato de Trabalho: Ressuscitando Velhos Paradigmas

A Lei 13.467/2017, na iminência de entrar em vigor em meados de novembro do corrente ano, promove algumas mudanças sintomáticas no cenário juslaboral. No entanto, acreditem, ressuscita velhos modelos ao ordenamento jurídico que regulamenta as relações de trabalho. É possível verificar essa premissa, quando da leitura do novel art. 507-B da CLT, sem correlação na

termo-quitacao

O Termo de Quitação Anual do Contrato de Trabalho: Ressuscitando Velhos Paradigmas

A Lei 13.467/2017, na iminência de entrar em vigor em meados de novembro do corrente ano, promove algumas mudanças sintomáticas no cenário juslaboral. No entanto, acreditem, ressuscita velhos modelos ao ordenamento jurídico que regulamenta as relações de trabalho. É possível verificar essa premissa, quando da leitura do novel art. 507-B da CLT, sem correlação na

pdvs-2

Sobre o Plano de Demissão Voluntária: Aderir ou não, eis a questão!

Coincidências da vida ou não, incrivelmente, após o dia 13 de julho de 2017, quando restou aprovada a Lei 13.467, cujo conteúdo traz inúmeras alterações na legislação trabalhista, inúmeros empregadores divulgaram dentre os seus empregados os chamados Planos de Demissão Voluntária, ou, simplesmente, os PDV´s. É imperioso que se destaque, segundo explicitou o Professor Fernando

enfermagem

Senado aprova aposentadoria especial para os enfermeiros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que reconhece a atuação dos profissionais da enfermagem em atividades de risco físico e biológico, o que garante à categoria a aposentadoria especial, requerida após 25 anos de exercício profissional. O projeto de lei do Senado (PLS) 349/2016 segue agora para análise

trabalho-insalubre

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, com conversão do tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada.

Quais os serviços que podem ser terceirizados?

O que é atividade meio e atividade fim? Quais são as mudanças que estão sendo propostas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Nº30 de 2015 que pode atingir a sua vida. Veja o que a Advogada Carolina tem a dizer sobre as ameaças e riscos envolvidos nestas mudanças que estão na legislação trabalhista