Você já sabe que deve buscar a vantagem de se aposentar mais cedo por tempo de contribuição ou por idade, agora é hora de entender como calcular o valor da sua aposentadoria PCD.
A aposentadoria PCD é a possibilidade de toda pessoa que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de se aposentar mais cedo.
As regras específicas de aposentadoria para essa grande parte da população brasileira têm como intuito compensar os anos de trabalho em desigualdade de condições e é dever de toda população saber quais são essas regras e quem pode vir a se beneficiar.
Estar por dentro dos requisitos para a concessão do seu benefício de aposentadoria, de como funciona a perícia biopsicossocial e como calcular a aposentadoria PCD é importante para que você previna futuros problemas que apareceriam somente no momento da concessão do benefício.
Perícia biopsicossocial: Por que um advogado é essencial nesse momento
É importante que você saiba que não basta possuir uma deficiência para obter a concessão da sua aposentadoria de forma automática, é necessário que a deficiência seja analisada por meio de um Perito Médico do INSS.
Ao realizar o requerimento da benefício PCD o INSS irá agendar uma perícia médica, ocasião em que será, inclusive, analisado o grau da sua deficiência.
Durante essa avaliação você terá que responder perguntas cobre a sua vida pessoal e profissional com o intuito de analisar se você estava trabalhando em situação de pessoa com deficiência.
Serão considerados durante a perícia:
- Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
- Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
- A limitação no desempenho de atividades, e
- A restrição de participação.
Ou seja, as perguntas serão de todos os aspectos da sua vida, para compreender, por exemplo, se você consegue se locomover sozinho, se necessita de auxílio para se vestir, se é necessária a acessibilidade em seu trabalho, etc...
A importância de você estar assessorado de um advogado previdenciário nesse momento é compreender quais são os documentos e exames que devem ser apresentados no momento da perícia, para que seja constatado pelo INSS, inclusive, as alterações no grau da sua deficiência ao passar dos anos.
A alteração do grau de deficiência é importante porque possibilita a conversão no seu tempo de contribuição por meio de uma tabela de conversão específica para isso.
Por isso, mesmo que você não alcance o tempo necessário para a concessão da aposentadoria por deficiência, sempre vale a pena você verificar com o seu advogado se há outra solução para o seu caso específico, como, por exemplo, a possibilidade de conversão do período em que trabalhou sem deficiência com a soma ao tempo em que trabalhou possuindo uma deficiência.
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Como calcular a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
O cálculo será de 100% da média dos seus salários de contribuição, isso quer dizer que ela se torna muito mais benéfica que a aposentadoria por idade, por exemplo.
Você vai utilizar todos os salários em que contribuiu, desde julho de 1994 até o momento do requerimento da aposentadoria, e fazer uma média e esta média será o valor da sua aposentadoria, simples, não é mesmo?
Lembre-se, é importante que todas as suas contribuições estejam corretas e constem no seu CNIS.
Este cálculo é muito benéfico para você, pois não há coeficiente nem fator previdenciário, ou seja, a sua média não é reduzida por outros fatores.
Assim, basta você calcular a média dos seus 80% maiores salários que obterá o valor da sua aposentadoria.
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Como calcular a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
Como falamos anteriormente, no caso da aposentadoria por idade, o cálculo muda.
Você utilizará a média de 70% dos seus salários de contribuição, desde julho de 1994 até o momento do requerimento do benefício e somar 1% por cada ano contribuição (até o limite de 30%).
Por exemplo, se você só contribuiu no mínimo do tempo exigido, 15 anos, você irá aplicar 70% mais 15%, ou seja, 85% dos seus salários de contribuição.
Não fique com dúvidas e consulte um advogado previdenciário para auxiliar você nesse momento.
Como comprovar o tempo em que você trabalhou em condição de deficiência
O único meio de prova que não é válido para comprovar o trabalho em condição de deficiência é a prova testemunhal.
Você pode utilizar:
- Carteira de trabalho;
- Contrato de trabalho;
- Contracheques;
- Documentos médicos (toda a documentação que também será levada para a perícia, como laudos médicos, receitas médicas, exames médicos)
- Comprovante da concessão de Auxílio-Doença.
Caso você tenha dúvidas sobre outros documentos que tenha em mãos, entre em contato com um advogado previdenciário para análise.
Lembre-se, é comum que o INSS na via administrativa não reconheça o seu direito e o auxilio de um advogado previdenciário pode fazer a diferença.
Aposentadoria PCD indeferida pelo INSS
Caso isso venha a ocorrer com você, lembre-se que muitos casos de indeferimento ou de demora na análise do pedido, podem ser solucionados com a ajuda de um advogado previdenciário na Justiça Federal por meio de um processo judicial.
É importante lembrar que a lei previdenciária tem muitos detalhes específicos e passou por diversas transformações nos últimos anos e estar assessorado por um advogado especialista em aposentadoria PCD pode fazer com que você se aposente mais cedo e com um valor de benefício maior.
O estudo da vida previdenciária do segurado permite que o advogado encontre, inclusive, mais de uma solução para o seu caso, uma vez que pode não ser o melhor momento para você requerer a sua aposentadoria.
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