As demissões em massa em diversos setores já preocupam os economistas e, principalmente, os trabalhadores.
As demissões em massa que começaram a atingir as grandes empresas de tecnologia no final de 2022 seguem causando estragos em 2023. A situação que antes se restringia às big techs agora começa a se proliferar por companhias de outros setores, preocupando economistas e trabalhadores no Brasil e no mundo.
Recentemente, a empresa de hardware Dell anunciou o corte de 5% da força de trabalho, o que equivale a 6,6 mil trabalhadores. No início do ano, Google (12 mil profissionais) e Microsoft (10 mil) seguiram o mesmo caminho.
Por aqui, o C6 Bank engrossou a lista de empresas que promovem demissões em massa. Apesar do corte, o banco alega que a movimentação faz parte de um processo de adequação e que segue contratando e ampliando o quadro de funcionários.
No setor de turismo, a CVC reduziu aproximadamente 5% de seu quadro de funcionários. Por sua vez, a empresa de logística Loggi promoveu a demissão de 7% dos funcionários.
Grupo que controla as lojas Riachuelo, o Guararapes fechou a fábrica em Fortaleza, o que gerou o desligamento de aproximadamente 2 mil trabalhadores.
Na esteira de tudo isso surge ainda o caso da Americanas, que entrou em recuperação judicial, após a divulgação de uma dívida bilionária. Em meio a uma briga judicial “de gente grande” com os bancos, a varejista brasileira articula ações para tentar sair dessa situação.
Essa situação gera apreensão dos cerca de 45 mil colaboradores, que temem o fechamento de lojas e, consequentemente, o início das demissões em massa. De concreto, a Americanas já encerrou os contratos de prestadores de serviços terceirizados.
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Impacto das demissões em massa
As demissões em massa preocupam em todo o mundo, com as economias já fragilizadas pela pandemia do coronavírus, alta da inflação e, também, a guerra entre Ucrânia e Rússia.
Aqui no Brasil, especialistas ligam o sinal de alerta por conta de possíveis reflexos que esses episódios podem causar. Afinal, diversas multinacionais possuem escritórios no País, o que engrossa o problema dos desligamentos realizados por companhias nacionais de diferentes setores.
Essa situação, aliás, tem como cenário o embate entre o governo e o Banco Central, em um debate sobre a meta da inflação e a queda (ou não) da taxa de juros, com a Selic atualmente em 13,75% ao ano.
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Direito do trabalho
No meio desse furacão estão os trabalhadores, preocupados com as demissões em massa que agora atingem empresas de diferentes setores da economia.
Em caso de cortes, é importante manter no radar a necessidade das empresas em respeitar os direitos dos trabalhadores estabelecidos pela legislação. Isso serve para todos os profissionais que atuam aqui no Brasil, até mesmo aqueles contratados por companhias estrangeiras. Afinal, a lei praticada é a do país de atuação, e não a do país de origem da multinacional.
Logo de início, é importante lembrar que demissões em massa não isentam as companhias de cumprir com os deveres com os trabalhadores, independentemente do motivo do corte.
Com isso, o profissional demitido sem justa causa tem o direito de receber todas as indenizações estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT.
Na lista de benefícios estão: pagamento proporcional do salário, do 13º e férias, assim como hora-extra, adicional noturno e insalubridade, quando cabível para a atividade. Além disso, é permitido o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assim como o recebimento do valor da multa de 40% sobre a quantia depositada pela empresa.
Em casos de demissão em massa, as companhias costumam também manter por um período determinados benefícios, como o plano de saúde. Todas as informações e cálculos, com a apresentação dos valores, devem constar na rescisão do contrato de trabalho.
Para que os direitos sejam realmente preservados e garantidos, faz-se necessário consultar um advogado trabalhista. Com a ajuda desse profissional, é possível avaliar o caso concreto para verificar se todos os pagamentos foram efetuados corretamente ou se existem algumas divergências que podem ser contestadas.
Por fim, é importante sempre lembrar que os direitos trabalhistas são garantidos tanto para os profissionais com carteira assinada, o CLT, quanto para possíveis PJ que possuem na empresa as mesmas obrigações que os demais colaboradores.
Nesse último caso, porém, será necessário comprovar essa situação na Justiça. Dessa forma, a ajuda do advogado trabalhista se faz ainda mais necessária.
Estar assessorado por um advogado especialista em Direito do Trabalho será um diferencial sempre que você estiver tendo direitos trabalhistas sonegados, uma vez que é o profissional que diariamente está à frente da defesa dos interesses de outros trabalhadores como você.
Se há dúvidas se a empresa realizou o pagamento das horas extras, se você exercia de fato um cargo de gestão ou se o cálculo das verbas rescisórias está correto, não fique aí parado e busque ajuda de um advogado trabalhista.
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