Esta semana a Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde, completa 22 anos. É inspirada nos princípios do Direito do Consumidor, mas apresenta importantes ramificações no Direito do Trabalho, com debates que estão longe de terminar. Entre …

Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Mariana Lini, Carolina Spina e Márcio Hartz. Tema: “Dia do Trabalho: diálogo sobre as MPs em matéria trabalhista + planejamento previdenciário”.

Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Márcio Hartz, Matheus Soares e Matheus Brammer. Tema: “Os efeitos previdenciários da reclamatória trabalhista”.

A Dra. Carolina Spina, advogada especialista em Direito do Trabalho, aborda neste vídeo a retenção da carteira de trabalho pelos antigos empregadores quando o empregado é dispensado. Confira!

Neste vídeo, o Dr. Márcio Hartz, advogado previdenciarista, dá um recado importante para quem obteve resultado favorável em ação trabalhista, gerando vantagem econômica ao reclamante.

Que o mundo não será o mesmo após a pandemia, que a necessidade de isolamento social acelerou o processo de transformação digital em muitos ambientes de trabalho, que muitas empresas – infelizmente – não sobreviverão a essa tempestade, todos sabemos. O que se espera é que, passado o turbilhão, as …

A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, tratou sobre a matéria relacionada a acidente de trabalho em seu artigo 29. Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Como se vê do referido artigo, os casos …