Possibilidade de parcelamento do FGTS em tempos de COVID-19

A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 trouxe diversas mudanças às relações de trabalho na tentativa de enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19. Uma dessas alterações é a possibilidade de as empresas suspenderem, temporariamente, o recolhimento do FGTS de seus empregados, para facilitar a preservação do emprego. O trabalhador deve compreender …

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MP 936/2020 – Benefício Emergencial

A Dra. Carolina Spina, advogada trabalhista, aborda neste vídeo o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído com a publicação da Medida Provisória 936/2020. Com esse benefício, o governo passa a assumir parte do pagamento do valor da remuneração dos empregados. Confira aspectos importantes sobre o …

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MP 936/2020 – Entenda reduções salariais, suspensões e benefícios

Em virtude do COVID-19, entrou em vigor ontem, 1º de abril, uma importante Medida Provisória, a MP 936/2020. Neste vídeo, a Dra. Mariana Lini, advogada trabalhista, comenta sobre a redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalho.

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Coronavírus e os Direitos dos Consumidores

Coronavírus e os Direitos dos Consumidores

Esse mês comemoramos o Dia Mundial do Consumidor e nada melhor do que falarmos sobre os direitos dos consumidores no momento em que temos o avanço do coronavírus, assunto mais comentado do momento. O coronavírus está alterando rotinas e comportamentos da população de forma geral, fazendo com que empresas estejam …

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A Pandemia e os seus Reflexos no Contrato de Trabalho

A Pandemia e os seus Reflexos no Contrato de Trabalho

Em virtude de tudo que vem sendo noticiado acerca dos cuidados e das precauções que devem ser tomados nesse momento de pandemia no mundo, esclarecemos algumas reiteradas dúvidas que vêm surgindo por parte dos trabalhadores, sobretudo no que diz respeito aos seus direitos. É importante destacar que, no dia 06 …

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