Direito Cível

Decidi me separar. O que devo fazer?

Decidi me separar. O que devo fazer?

Esse questionamento tem sido recorrente no último ano e estabelece uma espécie de divisor de águas na vida das pessoas. O rompimento de um relacionamento amoroso, genericamente chamado de “separação”, pode ser oficializado através de um divórcio ou de uma dissolução de união estável. Tanto o divórcio, como a união …

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Plano de Saúde é condenado a indenizar beneficiário após recusa de cobertura

Plano de Saúde é condenado a pagar R$87 mil a beneficiário após recusa de cobertura

O caso envolveu um Plano de Saúde que se negou a realizar a cobertura de transplante de fígado de uma beneficiária sob a alegação de que o contrato excluía a cobertura desse tipo de procedimento. Este foi o segundo processo envolvendo as mesmas partes. No primeiro processo o beneficiário teve …

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Remarcação e reembolso de viagens durante a Pandemia

Remarcação e reembolso de viagens durante a Pandemia

O período de pandemia obrigou que as pessoas deixassem muitos planos para depois, fazendo com que aqueles que já estavam com passagens de viagens compradas parassem e recalculassem a rota. Mas quanto tempo temos para reavaliar esses planos e não perder a passagem adquirida? A Lei 14.046/2020 definiu medidas emergenciais …

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O que está por trás do retorno às aulas presenciais?

O que está por trás do retorno às aulas presenciais?

A Prefeitura de Porto Alegre começou a vacinar os professores contra o COVID na semana passada e, desta forma, vemos um novo caminho se desenhar após mais de um ano de aulas à distância. A pandemia trouxe um novo cenário para as casas de toda a população e foi necessário …

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O que fazer se o plano de saúde negar tratamento por Home Care?

O que fazer se o plano de saúde negar tratamento por Home Care?

Home Care é o termo em inglês para a assistência médica domiciliar e a negativa do plano de saúde para esse tipo de tratamento será abusiva sempre que a doença que está sendo tratada estiver coberta pelo plano contratado e o médico justificar a necessidade desse tipo de acompanhamento. 👉🏻 …

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Direito ao Esquecimento x Liberdade de Expressão

Direito ao Esquecimento x Liberdade de Expressão

Recentemente, em 11/02/2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, julgamento este que versou, principalmente, sobre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão da imprensa. Entenda o caso Este debate chegou ao STF para decidir sobre o pedido de direito ao esquecimento, realizado por uma …

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O aumento do índice IGP-M durante a pandemia e seu reflexo nos contratos de locação

O aumento do índice IGP-M durante a pandemia e seu reflexo nos contratos de locação

O índice IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é um indicador mensal do nível de atividade econômica do país. É tradicionalmente usado para o reajuste de contratos de locação, nos contratos de prestação de serviços e tarifas públicas, como energia e telefonia. Salienta-se que o índice foi criado para …

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