O Tribunal de Justiça do Disrito Federal e dos Territórios condenou o Facebook, provedor da rede social Instagram, a pagar R$3.000,00 por danos morais após usuária ter o perfil hackeado. A usuária utilizava o seu perfil no Instagram para comercializar móveis infantis e teve a conta invadida e os posts …

A Prefeitura de Porto Alegre começou a vacinar os professores contra o COVID na semana passada e, desta forma, vemos um novo caminho se desenhar após mais de um ano de aulas à distância. A pandemia trouxe um novo cenário para as casas de toda a população e foi necessário …

Home Care é o termo em inglês para a assistência médica domiciliar e a negativa do plano de saúde para esse tipo de tratamento será abusiva sempre que a doença que está sendo tratada estiver coberta pelo plano contratado e o médico justificar a necessidade desse tipo de acompanhamento. 👉🏻 …

Recentemente, em 11/02/2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, julgamento este que versou, principalmente, sobre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão da imprensa. Entenda o caso Este debate chegou ao STF para decidir sobre o pedido de direito ao esquecimento, realizado por uma …

Quando ocorre extinção da sociedade conjugal, e as partes possuem bens, é necessário analisar a necessidade da partilha, etapa muitas vezes motivo de discordâncias, especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que o que é conquistado durante a constância da união pertence a ambos, mas aquilo que cada …

O índice IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é um indicador mensal do nível de atividade econômica do país. É tradicionalmente usado para o reajuste de contratos de locação, nos contratos de prestação de serviços e tarifas públicas, como energia e telefonia. Salienta-se que o índice foi criado para …

Assista ao registro de nossa live com o tema “Retrospectiva Legal: O Direito Civil, o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário em 2020”. Na conversa, um panorama sobre as principais mudanças legais deste desafiador ano de 2020, incluindo perspectivas sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária e suas transformações, os …