Além do abalo emocional vivenciado em uma dissolução de uma união estável ou divórcio, é muito comum verificar o desgaste das famílias em razão da alteração dos sobrenomes. Desde 2019, esse desgaste pode ser reduzido pela realização do pedido de alteração do sobrenome diretamente no Registro Civil. Casei, preciso alterar …

Em recente decisão o Tribunal Regional de Santa Catarina manteve a demissão por justa causa de empregada que estava em licença médica para cumprimento das medidas de isolamento por suspeita de contaminação por Coronavírus. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina validou a justa causa aplicada …

Segundo a Justiça de Santa Catarina a rodovia estava sob responsabilidade de conservação e fiscalização da empresa concessionária, saiba mais. O caso ocorreu na rodovia BR-101, quando um motorista trafegava seu veículo e chocou-se com um cavalo que estava solto na pista. Em razão dos danos materiais sofridos, o motorista …

Ainda que seja um direito assegurado aos beneficiários de Plano de Saúde, as empresas seguem impondo uma série de empecilhos para a realização das cirurgias plásticas reparadoras, o que é ilegal. O Plano de Saúde não pode se negar a cobertura de cirurgias plásticas reparadoras , uma vez que essas …

É muito comum ouvirmos falar sobre os direitos do consumidor quando o assunto é passagem de avião, mas o que poucos sabem, é que os passageiros de ônibus também possuem direitos assegurados em lei, em caso de desistência ou atraso na viagem. Você sabia que a sua passagem de ônibus …

Não é novidade que os pets passaram a ser considerados como verdadeiros membros das famílias brasileiras, mas o que ocorre quando o casal resolve se separar? Com quem fica a guarda do animal? Essa é uma temática que ainda está em construção, mas que com certeza vamos ouvir falar muito …

Uma dúvida muito comum das pessoas é não saber quem de fato possui direito à herança de quem faleceu. Quando alguém falece sem deixar testamento, a totalidade dos seus bens será dividida entre os chamados herdeiros necessários, mas afinal, quem são eles? Os herdeiros necessários são: pais, avós, bisavós, filhos, …