A sociedade brasileira, por força da pandemia, está vivenciando um período nunca visto, em que o poder judiciário precisou se reinventar para conseguir atender toda uma sociedade que necessita constantemente da interferência do Estado. Para tanto, no primeiro semestre desse ano, foi necessária uma pausa estratégica nos prazos judiciais para …

As vendas online cresceram 145% no primeiro semestre e dobraram faturamento de lojistas, segundo o portal E-Commerce Brasil. Com o aumento exponencial durante a pandemia, os problemas dos consumidores também se tornaram mais frequentes. Neste novo vídeo, nossa advogada especialista na área cível, Dra. Lisiane Amaro, apresenta algumas informações importantes …

Há muito desconhecimento sobre os direitos trabalhistas dos profissionais de TI, mais conhecidos como profissionais de TI ou técnicos em informática. Nossa advogada especialista na área, Dra. Priscila Campos Raffainer, compartilha informações importantes sobre os direitos destes profissionais, como horas extras, adicionais, intervalos diferenciados e mais. Dê o play, confira …

Há alguns anos, passamos a viver uma mudança de Era, com uma ruptura da cultura do “ter” para a cultura do “ser” e das experiências. Iniciou-se a chamada “Nova Economia”, com o adoção em massa da internet, desenvolvimento de startups e suas novas tecnologias, democratização do acesso aos smartphones, cultura …

Em 27 de julho foi celebrado no Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data é símbolo da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. A vida, saúde e dignidade são bens jurídicos fundamentais e estão …

As questões relacionadas à rescisão contratual sempre estiveram no centro das atenções em matéria trabalhista e, ano após ano, ocupam reiteradamente os primeiros lugares no ranking das demandas levadas ao Judiciário, segundo levantamento estatístico do Tribunal Superior do Trabalho. As modalidades de rescisão estão previstas na CLT e compreendem, basicamente, …

Desde a reforma da previdência introduzida pela Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, várias foram as alterações no benefício de pensão por morte. Redução do valor no valor base A primeira delas foi a redução do valor no valor base para esta espécie de benefício. Até …