Remarcação e reembolso de viagens durante a Pandemia
O período de pandemia obrigou que as pessoas deixassem muitos planos para depois, fazendo com que aqueles que já estavam com passagens de viagens compradas parassem e recalculassem a rota. Mas quanto tempo temos para reavaliar esses planos e não perder a passagem adquirida? A Lei 14.046/2020 definiu medidas emergenciais …
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Falta no trabalho para vacinação contra coronavírus
Com o aumento das filas nos postos de vacinação os trabalhadores estão tendo que se afastar do trabalho por mais horas e é aí que precisamos estar atentos. A boa notícia é que o calendário de vacinação tem avançado e estamos mais próximos de retomar uma certa normalidade no tocante …
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Auxílio-Acidente: O que é?
O auxílio-acidente é um benefício que pouca gente sabe que tem direito. Isso porque muitas pessoas são encaminhadas ao INSS em caso de doença ocupacional, acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho e ao retornarem ao trabalho com sequelas irreversíveis, que reduzem a sua capacidade laboral, não sabem que …
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Trabalhador sem carteira de trabalho assinada: Como provar o vínculo de emprego?
Tem sido cada vez mais comum ver relações de emprego serem mascaradas por meio de outras formas de contratação, como por meio da utilização da figura da pessoa jurídica. Foi exatamente esse o tema da nossa live, na semana passada, que você pode assistir no nosso IGTV, AQUI. Ocorre que …
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Uberização do trabalho, que fenômeno é esse?
O trabalho por meio de plataformas digitais é um fenômeno crescente no mundo globalizado e é imprescindível que se pense em formas de proteção ao trabalhador. Não há dúvidas de que o desenvolvimento da tecnologia trouxe inúmeros benefícios para o dia-a-dia de toda a população, mas precisamos acompanhar as alterações …
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Adicional de 25% na aposentadoria: encerra julgamento no STF
O Judiciário, nos últimos meses, está com muitos julgamentos em pauta que impactam diretamente a vida dos segurados e nós estamos de olho para melhor informá-los sobre os seus direitos. O Tema 1095 foi finalmente julgado pelo STF e a tese fixada publicada dia 21 de junho. Qual a discussão …
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Empregada é obrigada a realizar teste de gravidez em sua demissão.
Decisão polêmica do TST! Uma trabalhadora entrou na Justiça contra a empresa onde trabalhava, pedindo danos morais, porque a empresa exigiu a realização de teste de gravidez no momento de sua despedida. A lei proíbe que a empregada seja submetida a teste de gravidez, no ato de admissão em uma …
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