Adicional de 25% na aposentadoria
O Judiciário, nos últimos meses, está com muitos julgamentos em pauta que impactam diretamente a vida dos segurados. Na última semana, por exemplo, estava em pauta o julgamento da revisão da vida toda e antes do último voto ser proferido o Ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e agora nos …
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Menor sob guarda é dependente previdenciário
Chega ao fim a discussão no Judiciário quanto aos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. Na última segunda-feira, dia 7 de junho, em votação apertada (6x5) foi decidido pelo STF (ADI 5083 e ADI 4878) que o menor sob guarda judicial é dependente previdenciário, desde que comprovada a …
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Herdeiros de ator da Globo têm reconhecido vínculo de emprego do ator com a emissora
Em uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a emissora Globo foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas pelo reconhecimento de vínculo de emprego e indenização por danos morais pelo cancelamento do plano de saúde de ator. Após o falecimento do ator os herdeiros entraram na Justiça do Trabalho? …
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O que está por trás do retorno às aulas presenciais?
A Prefeitura de Porto Alegre começou a vacinar os professores contra o COVID na semana passada e, desta forma, vemos um novo caminho se desenhar após mais de um ano de aulas à distância. A pandemia trouxe um novo cenário para as casas de toda a população e foi necessário …
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Trabalho na carroceria de caminhões e as medidas de proteção necessárias.
Em uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho do RS, uma empresa foi condenada a indenizar por danos morais um trabalhador que atuava conferindo produtos na carroceria de caminhões. Por que essa foi a decisão? Porque ficou comprovado que, além de o trabalhador subir na carroceria de caminhões, que …
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Planejamento previdenciário para empresário: Um olhar macro
O que você, empresário, precisa saber para pensar os caminhos estratégicos até a sua aposentadoria? Quando uma pessoa constitui uma empresa, ela passa a fazer parte de uma pessoa jurídica, que nada mais é do que o termo que o Estado utiliza para se referir a uma entidade que é …
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O que fazer se o plano de saúde negar tratamento por Home Care?
Home Care é o termo em inglês para a assistência médica domiciliar e a negativa do plano de saúde para esse tipo de tratamento será abusiva sempre que a doença que está sendo tratada estiver coberta pelo plano contratado e o médico justificar a necessidade desse tipo de acompanhamento. 👉🏻 …
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